108ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
30/10/2024
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Acompanhe o resumo da 108ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 30/10/2024
Sessão: 108ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 30 de Outubro de 2024
Presidente: Wolney Freitas de Azevedo França
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Italo de Brito Siqueira, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo França, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, a, , c, a, r, o, l, i, n, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , d, e, , l, i, m, a, ,, , c, é, s, a, r, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , p, a, i, v, a, , m, a, i, a, ,, , e, d, e, r, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , q, u, e, i, r, o, z, ,, , g, u, s, t, a, v, o, , n, e, g, ó, c, i, o, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , d, i, e, g, o, , a, m, é, r, i, c, o, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , t, h, i, a, g, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Carolina Carvalho de Lima, que “INSTITUI O DIA DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.”, Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024, de autoria do Parlamentar Fativan Alves Moura de Paiva, que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO TARDIO DE AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Rosano Taveira da Cunha, que “DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSQUIM PATRÍCIO, S/Nº, BAIRRO PIUM (DISTRITO DO LITORAL), DE PRAÇA MARCONI AUGUSTO SEVERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, Comenda do Mérito Empreendedor nº 016 de 2024, de autoria dos , que “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovaildo Soares de Azevedo, que “CRIA A CAMPANHA DE PROPORCIONALIDADE NAS TAXAS CONDOMINIAIS, INCENTIVANDO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 014 de 2024, de autoria dos , que "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Comenda Professora Nísia Pereira Lima Machado número 015 de 2024, de autoria dos , que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, que Requer “PELO TRANSCURSO DO 23° ANIVERSÁRIO DA IGEJA SEMENTE FÉ, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada